FISCAL/TRIBUTÁRIO
RECEITA: PAÍS TRIBUTA MENOS RENDA E SOBRECARREGA BENS
02/09/2010 13:28
ISENÇÃO DE IMPOSTOS A ESTÁDIOS DA COPA DEVE ATINGIR R$ 1 BILHÃO
02/09/2010 11:36
SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PEDE REDUÇÃO DE IMPOSTOS PARA CRESCER
02/09/2010 11:35
FINANÇAS/COMÉRCIO EXTERIOR
PRODUÇÃO INDUSTRIAL CRESCE EM METADE DAS 14 REGIÕES ANALISADAS PELO IBGE
02/09/2010 13:10
TELECOM
PNBL: CONSÓRCIO SE DIZ PREPARADO PARA ASSUMIR 80% DA ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS
02/09/2010 13:12
ANATEL VAI PROPOR PLANO PARA BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA
02/09/2010 11:33
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-PE E de 02/09/2010
ALTERADO REGULAMENTO DO ICMS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
02/09/2010 14:16
TRIBUTÁRIO
DO-MG de 02/09/2010
DIVULGADO JUROS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
02/09/2010 11:58
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-SP de 02/09/2010
DIVULGADA TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DOS JUROS DE MORA PARA DÉBITOS DE MULTAS DO IPVA E ITCMD
02/09/2010 11:53
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-SP de 02/09/2010
DIVULGADA TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DOS JUROS DE MORA PARA OS DÉBITOS DE IPVA
02/09/2010 11:50
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-SP de 02/09/2010
DIVULGADA TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DOS JUROS DE MORA PARA OS DÉBITOS DE ITCMD
02/09/2010 11:48
 
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PL. 300/2010 de 01/09/2010 - SC
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.334, DE 2005, QUE INSTITUI O FUNDOSOCIAL, DESTINADO A FINANCIAR PROGRAMAS DE APOIO À INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, NA FORMA DO ART. 204 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ESTABELE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2010 - PROJETO PROTOCOLADO.
PL. 3012/2010 de 15/04/2010 - RJ
OBRIGA AS OPERADORAS DE ACESSO ÀS REDES DIGITAIS DE BANDA LARGA A GARANTIR AO ASSINANTE, EM QUALQUER HORÁRIO, NO MÍNIMO 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA CAPACIDADE MÁXIMA CONTRATADA.
02/09/2010 - PARECER FAVORÁVEL.
PL. 412/2010 de 01/09/2010 - SP(São Paulo)
PROÍBE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONE, POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS QUE OS FORNEÇAM AOS CONSUMIDORES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/09/2010 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.
PL. 299/2009 de 25/06/2009 - ES
OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES COM O NÚMERO DE RECLAMAÇÕES REGISTRADAS NO CADASTRO DO PROCON PELAS EMPRESAS LOCALIZADAS NO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2010 - PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL.
PL. 15266/2006 de 09/03/2006 - BA
VEDA A COBRANÇA, NO ESTADO DA BAHIA, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA, DAS TARIFAS DE ASSINATURA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2010 - PROJETO PROMULGADO. SANCIONADA A LEI Nº. 12.034, DE 31 DE AGOSTO DE 2010.


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