TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-MS de 17/05/2012
ALTERADO REGULAMENTO DO ICMS DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
17/05/2012 14:42
COMÉRCIO EXTERIOR/ TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-U S1 de 17/05/2012
CONCEDIDO DESPACHO ADUANEIRO DE BENS PROCEDENTES DO EXTERIOR DESTINADOS NA RIO+20 EM ÂMBITO FEDERAL
17/05/2012 14:25
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-RN de 17/05/2012
PRORROGADO PRAZO PARA QUITAÇÃO DO ICMS DEVIDO POR BENEFICIÁRIOS DO PROADI NO RIO GRANDE DO NORTE
17/05/2012 14:06
FINANÇAS
DO-U S3 de 17/05/2012
DIVULGADAS TAXAS BÁSICAS FINANCEIRAS-TBF, REDUTORES-R E TAXAS REFERENCIAIS-TR
17/05/2012 13:54
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-U S1 de 16/05/2012
PRORROGADAS DATAS DE VENCIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA PIS/PASEP E DA COFINS NO ÂMBITO FEDERAL
16/05/2012 15:04
 
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PL. 63/2012 de 06/03/2012 - PR
REDUZ A CARGA TRIBUTÁRIA DO ICMS PARA PRODUTOS FARMACEUTICOS E MATERIAS DE HIGIENE E AUMENTA A CARGA TRIBUTÁRIA DO ICMS PARA PERFUMES E COSMÉTICOS, NAS OPERAÇÕES QUE ESPECIFÍCA.
16/05/2012 - DESIGNADO PARA RELATAR O PROJETO O DEPUTADO CESAR SILVESTRI FILHO.
PL. 288/2011 de 08/04/2011 - RJ
ALTERA A LEI Nº 5939, DE 04 DE ABRIL DE 2011, REVOGANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1° E INCLUINDO NOVO ARTIGO, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.
11/05/2012 - APROVADO PARECER FAVORÁVEL AO PRESENTE PROJETO.
PL. 194/2012 de 08/05/2012 - PR
INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO ESTADUAL DE ALTIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS NATURAIS, INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - SISNAMA, A TAXA DE CONTROLE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/05/2012 - PROJETO NA COMISSÃO, AGUARDANDO PARECER.
PL. 237/2010 de 30/06/2010 - CE(Fortaleza)
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL, SONORO E VISUAL, NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS EM QUE FUNCIONAM ORGÃO MUNICIPAIS E PRIVADOS: BANCOS, SHOPPING, HOSPITAIS, AFIM DE POSSIBILITAR ACESSIBILIDADES AOS DEFICIENTES VISUAIS E AUDITIVOS.
05/08/2010 - DISTRIBUÍDO AO RELATOR VEREADOR GUILHERME SAMPAIO, PARA PARECER NA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
PL. 161/2012 de 18/04/2012 - SP(São Paulo)
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RAMPA PARA DEFICIENTES FÍSICOS NAS ÁREAS DE ACESSO DAS CALÇADAS PARA EFEITOS DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/04/2012 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.


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