TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-RN de 01/09/2010
ALTERADO REGULAMENTO DO ICMS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
01/09/2010 15:13
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DOM-SP de 01/09/2010
FIXADOS PREÇOS PARA APURAÇÃO DE VALOR DE MÃO-DE-OBRA APLICADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EFEITO DO ISS
01/09/2010 14:23
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-U S1 de 01/09/2010
INFORMADO SOBRE APLICAÇÃO DE PROTOCOLO ICMS QUE DISPÕE SOBE ST NAS OPERAÇÕES COM AUTO PEÇAS
01/09/2010 13:46
FINANÇAS
DO-U S3 de 01/09/2010
DIVULGADA TAXA BÁSICA FINANCEIRA-TBF, REDUTOR-R E TAXA REFERENCIAL-TR
01/09/2010 11:48
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-SP de 01/09/2010
DIVULGADA AGENDA TRIBUTÁRIA PAULISTA
01/09/2010 11:34
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-ES de 31/08/2010
ALTERADO REGULAMENTO DO ICMS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
31/08/2010 15:54
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-DF de 31/08/2010
ALTERADA DATA DE VIGÊNCIA DE DECRETO QUE ALTEROU O REGULAMENTO DO ICMS DO DISTRITO FEDERAL
31/08/2010 15:33
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-PA de 31/08/2010
ALTERADO REGULAMENTO DO ICMS DO ESTADO DO PARÁ
31/08/2010 12:24
FINANÇAS
DO-U S3 de 31/08/2010
DIVULGADA TAXA BÁSICA FINANCEIRA-TBF, REDUTOR-R E TAXA REFERENCIAL-TR
31/08/2010 10:39
TRIBUTÁRIO
DO-PA de 30/08/2010
ALTERADO DECRETO QUE TRATA DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE EMPRESAS NO ESTADO DO PARÁ-REGULAR
30/08/2010 15:16
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-DF de 30/08/2010
ESCLARECIDA ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS DA COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL
30/08/2010 11:22
TRIBUTÁRIO
DO-U S1 de 30/08/2010
ESCLARECIDA IMUNIDADE INTERGOVERNAMENTAL RECÍPROCA
30/08/2010 11:19
TRIBUTÁRIO
DO-U S1 de 30/08/2010
ALTERADA AGENDA TRIBUTÁRIA FEDERAL DO MÊS DE AGOSTO DE 2010
30/08/2010 11:15
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-ES de 27/08/2010
ALTERADO REGULAMENTO DO ICMS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
27/08/2010 15:51
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-ES de 27/08/2010
ALTERADO REGULAMENTO DO ICMS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
27/08/2010 15:09
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-U S1 de 27/08/2010
DIVULGADA APLICAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS DE PROTOCOLOS ICMS
27/08/2010 14:25
FINANÇAS
DO-U S3 de 27/08/2010
DIVULGADA TAXA BÁSICA FINANCEIRA-TBF, REDUTOR-R E TAXA REFERENCIAL-TR
27/08/2010 11:12
DO-MS de 27/08/2010
DIVULGADOS VALORES DE TAXAS DE SERVIÇOS ESTADUAIS
27/08/2010 10:52
TRIBUTÁRIO
DO-PA de 26/08/2010
FIXADO PERÍODO DE ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, EXTRATIVISTA E PESCADO
26/08/2010 13:47
TRIBUTÁRIO
DO-SP de 26/08/2010
ALTERADA LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DE SP
26/08/2010 13:15
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-U S1 de 26/08/2010
RETIFICADO CONVÊNIO QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA E REDUÇÃO DE JUROS DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS
26/08/2010 13:12
FINANÇAS
DO-U S3 de 26/08/2010
DIVULGADAS TAXAS BÁSICAS FINANCEIRAS-TBF, REDUTORES-R E TAXAS REFERENCIAIS-TR
26/08/2010 11:50
OIL & GAS/ TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-MS de 25/08/2010
ESTABELECIDAS DATAS-LIMITES PARA RECOLHIMENTO DO ICMS
25/08/2010 14:59
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-U S1 de 25/08/2010
ALTERADO PROTOCOLO ICMS QUE DISPÕE SOBRE ST NAS OPERAÇÕES COM ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS
25/08/2010 14:42
BEBIDAS/ TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-U S1 de 25/08/2010
ALTERADO PROTOCOLO ICMS QUE DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM ALIMENTOS
25/08/2010 14:41
FINANÇAS
DO-U S3 de 25/08/2010
DIVULGADA TAXA BÁSICA FINANCEIRA-TBF, REDUTOR-R E TAXA REFERENCIAL-TR
25/08/2010 11:46
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-U S1 de 25/08/2010
ALTERADA IN QUE TRATA DA RESTITUIÇÃO E DA COMPENSAÇÃO DE QUANTIAS RECOLHIDAS A TÍTULO DE TRIBUTO
25/08/2010 11:43
DO-PE E de 24/08/2010
OBRIGATÓRIA INCLUSÃO DO PRAZO DE VALIDADE NO GARGALO DOS GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL
24/08/2010 14:19
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-RJ EXE de 24/08/2010
ALTERADA PORTARIA QUE TRATA DA COMUNICAÇÃO DE OPÇÃO POR TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO
24/08/2010 11:15
OIL & GAS/ TRIBUTÁRIO
DO-U S1 de 24/08/2010
FIXADO PMPF PARA COMBUSTÍVEIS
24/08/2010 11:02
FINANÇAS
DO-U S3 de 24/08/2010
DIVULGADA TAXA BÁSICA FINANCEIRA-TBF, REDUTOR-R E TAXA REFERENCIAL-TR
24/08/2010 10:58
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-MG de 21/08/2010
ALTERADO REGULAMENTO DO IPVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
23/08/2010 15:09
BEBIDAS/ TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-U S1 de 23/08/2010
ALTERADO PROTOCOLO ICMS QUE DISPÕE SOBRE ST NAS OPERAÇÕES COM BEBIDAS QUENTES
23/08/2010 12:13
SAÚDE/ TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-RJ EXE de 23/08/2010
ALTERADO DECRETO QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA CADEIA FARMACÊUTICA
23/08/2010 12:11
TELECOM/ TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-RJ EXE de 23/08/2010
FIXADO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DO ICMS POR PRESTADORAS DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO
23/08/2010 10:59
FINANÇAS
DO-U S3 de 23/08/2010
DIVULGADA TAXA BÁSICA FINANCEIRA-TBF, REDUTOR-R E TAXA REFERENCIAL-TR
23/08/2010 10:55
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-ES de 20/08/2010
ALTERADO REGULAMENTO DO ICMS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
20/08/2010 14:11
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-PB de 20/08/2010
FIXADO VALOR MÍNIMO DE REFERÊNCIA PARA EFEITO DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM EUCALIPTO
20/08/2010 13:55
MINAS E ENERGIA/ MINAS E ENERGIA/ TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-U S1 de 20/08/2010
RATIFICADO CONVÊNIO ICMS NO ÂMBITO DO CONFAZ
20/08/2010 11:54
FINANÇAS
DO-U S3 de 20/08/2010
DIVULGADA TAXA BÁSICA FINANCEIRA-TBF, REDUTOR-R E TAXA REFERENCIAL-TR
20/08/2010 11:41
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-MG de 19/08/2010
ALTERADO REGULAMENTO DO ICMS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
19/08/2010 15:06
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-MS de 19/08/2010
ESTABELECIDO VALOR DA UNIDADE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL
19/08/2010 15:00
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-RJ EXE de 19/08/2010
ALTERADO REGULAMENTO DO ICMS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/08/2010 10:36
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-U S1 de 19/08/2010
DIVULGADO VALOR DO US$ DÓLAR PARA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IR DOS RENDIMENTOS DO EXTERIOR
19/08/2010 10:31
FINANÇAS
DO-U S3 de 19/08/2010
DIVULGADAS TAXAS BÁSICAS FINANCEIRAS-TBF, REDUTORES-R E TAXAS REFERENCIAIS-TR
19/08/2010 10:27
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-GO de 18/08/2010
ESTABELECIDOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À AVALIAÇÃO DE BENS E DIREITOS NOS PROCESSOS DE INVENTÁRIO
18/08/2010 13:11
PREVIDENCIÁRIO/ TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-U S1 de 18/08/2010
ESTABELECIDOS FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
18/08/2010 11:36
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-BA de 18/08/2010
FIXADA BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA CAFÉ CRU EM GRÃOS NO ESTADO DA BAHIA
18/08/2010 11:28
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-MS de 18/08/2010
ALTERADO VALOR REAL PESQUISADO DE PRODUTOS NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
18/08/2010 10:06
FINANÇAS
DO-U S3 de 18/08/2010
DIVULGADA TAXA BÁSICA FINANCEIRA-TBF, REDUTOR-R E TAXA REFERENCIAL-TR
18/08/2010 09:57
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-PE E de 02/09/2010
ALTERADO REGULAMENTO DO ICMS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
02/09/2010 14:16
TRIBUTÁRIO
DO-MG de 02/09/2010
DIVULGADO JUROS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
02/09/2010 11:58
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-SP de 02/09/2010
DIVULGADA TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DOS JUROS DE MORA PARA DÉBITOS DE MULTAS DO IPVA E ITCMD
02/09/2010 11:53
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-SP de 02/09/2010
DIVULGADA TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DOS JUROS DE MORA PARA OS DÉBITOS DE IPVA
02/09/2010 11:50
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-SP de 02/09/2010
DIVULGADA TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DOS JUROS DE MORA PARA OS DÉBITOS DE ITCMD
02/09/2010 11:48

 

 

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