FINANÇAS
DO-U S3 de 02/02/2012
DIVULGADAS TAXAS BÁSICAS FINANCEIRAS-TBF, REDUTORES-R E TAXAS REFERENCIAIS-TR
02/02/2012 17:11
AMBIENTAL/ TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-RJ EXE de 02/02/2012
ALTERADOS PRAZOS DE PAGAMENTO DA TAXA DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS NO RIO DE JANEIRO
02/02/2012 13:42
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-MG de 02/02/2012
PUBLICADA TABELA PARA CÁLCULO DO IPVA EM ATRASO NO ESTADO DE MINAS GERAIS
02/02/2012 13:37
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-SP de 02/02/2012
DIVULGADA TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DOS JUROS DE MORA APLICÁVEIS AOS DÉBITOS DE ITCMD EM SÃO PAULO
02/02/2012 13:35
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DOM-SP de 01/02/2012
FIXADAS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO OU PARCELAMENTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DO ISS APURADOS NO SIMPLES
01/02/2012 16:25
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-RS de 01/02/2012
ALTERADA IN QUE EXPEDE INSTRUÇÕES RELATIVAS ÀS RECEITAS PÚBLICAS DO RIO GRANDE DO SUL
01/02/2012 16:21
OIL & GAS/ TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-SP de 01/02/2012
ALTERADA PORTARIA QUE DIVULGA MVA NAS OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES EM SÃO PAULO
01/02/2012 16:06
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-BA de 01/02/2012
FIXADA BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA CAFÉ CRU EM GRÃOS NO ESTADO DA BAHIA
01/02/2012 16:04
FINANÇAS
DO-U S3 de 01/02/2012
DIVULGADA TAXA BÁSICA FINANCEIRA-TBF, REDUTOR-R E TAXA REFERENCIAL-TR
01/02/2012 16:03
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-MG de 31/01/2012
ALTERADA PORTARIA QUE FIXA PMPF NAS OPERAÇÕES COM RAÇÕES SECAS TIPOPET
31/01/2012 15:01
COMÉRCIO EXTERIOR/ TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-U S1 de 31/01/2012
FIXADOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE ADUANEIRO RELATIVOS À APLICAÇÃO DO RTU EM IMPORTAÇÕES DO PARAGUAI
31/01/2012 14:44
FINANÇAS
DO-U S3 de 31/01/2012
DIVULGADA TAXA BÁSICA FINANCEIRA-TBF, REDUTOR-R E TAXA REFERENCIAL-TR
31/01/2012 14:40
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-RJ EXE de 30/01/2012
DIVULGADOS DADOS PARA CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU NO RIO DE JANEIRO
30/01/2012 14:47
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-U S1 de 30/01/2012
RATIFICADO CONVÊNIO QUE CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM GADO VACUM
30/01/2012 14:38
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-U S1 de 30/01/2012
FIXADAS REGRAS ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO E MARÍTIMO SOBRE INFORMAÇÕES DE ESTRANGEIROS
30/01/2012 14:37
FINANÇAS
DO-U S3 de 30/01/2012
DIVULGADA TAXA BÁSICA FINANCEIRA-TBF, REDUTOR-R E A TAXA REFERENCIAL-TR
30/01/2012 14:33
BEBIDAS/ TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-RS de 27/01/2012
PUBLICADA PAUTA FISCAL DE BEBIDAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
27/01/2012 15:58
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-BA de 27/01/2012
FIXADA BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA CAFÉ CRU EM GRÃOS NO ESTADO DA BAHIA
27/01/2012 13:47
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-SP de 27/01/2012
FIXADOS VALORES MÍNIMOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM GADO E CARNE
27/01/2012 13:00
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-MT de 26/01/2012
ALTERADO REGULAMENTO DO ICMS DO ESTADO DO MATO GROSSO
27/01/2012 12:19
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-U S1 de 27/01/2012
ALTERADOS PRAZOS PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS NO ÂMBITO FEDERAL
27/01/2012 10:14
FINANÇAS
DO-U S3 de 27/01/2012
DIVULGADA TAXA BÁSICA FINANCEIRA-TBF, REDUTOR-R E TAXA REFERENCIAL-TR
27/01/2012 09:50
OIL & GAS/ TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-MG de 26/01/2012
ALTERADO REGULAMENTO DO ICMS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
26/01/2012 14:50
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-RJ EXE de 26/01/2012
ATRIBUÍDAS NORMAS SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PAF-ECF NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/01/2012 14:36
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-RS de 26/01/2012
ALTERADO REGULAMENTO DO ICMS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
26/01/2012 14:34
FINANÇAS
DO-U S3 de 26/01/2012
DIVULGADAS TAXAS BÁSICAS FINANCEIRAS-TBF, REDUTORES-R E TAXAS REFERENCIAIS-TR
26/01/2012 14:33
OIL & GAS/ TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-SP de 25/01/2012
ALTERADO REGULAMENTO DO ICMS NO ESTADO DE SÃO PAULO
25/01/2012 11:46
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-U S1 de 24/01/2012
PRORROGADO PRAZO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS ADMINISTRADOS PELA RFB
24/01/2012 15:06
OIL & GAS/ TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-U S1 de 24/01/2012
DIVULGADAS MARGENS DE VALOR AGREGADO NAS OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS
24/01/2012 15:01
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-RJ EXE de 24/01/2012
PRORROGADOS PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO IPVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/01/2012 13:55
FINANÇAS
DO-U S3 de 24/01/2012
DIVULGADA TAXA BÁSICA FINANCEIRA - TBF, REDUTOR - R E TAXA REFERENCIAL - TR
24/01/2012 13:55
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-ES de 23/01/2012
FIXADA RESERVA DE VAGAS DE TRABALHO POR EMPRESAS DETENTORAS DE BENEFÍCIOS FISCAIS NO ESPÍRITO SANTO
23/01/2012 15:11
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-ES de 23/01/2012
ALTERADO REGULAMENTO DO ICMS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
23/01/2012 15:07
FINANÇAS
DO-U S3 de 23/01/2012
DIVULGADA TAXA BÁSICA FINANCEIRA-TBF, REDUTOR-R E TAXA REFERENCIAL-TR
23/01/2012 14:50
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-RJ EXE de 23/01/2012
FIXADA BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA CAFÉ CRU EM GRÃOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/01/2012 14:44
MINAS E ENERGIA/ TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-DF de 20/01/2012
ALTERADO REGULAMENTO DO ICMS DO DISTRITO FEDERAL
20/01/2012 15:50
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-SP de 20/01/2012
DISCIPLINADO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS PARA CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL
20/01/2012 15:41
FINANÇAS
DO-U S3 de 20/01/2012
DIVULGADA TAXA BÁSICA FINANCEIRA-TBF, REDUTOR-R E TAXA REFERENCIAL-TR
20/01/2012 15:34
TELECOM/ TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-RS de 20/01/2012
ALTERADO REGULAMENTO DO ICMS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
20/01/2012 15:17
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-SP de 19/01/2012
ALTERADO REGULAMENTO DO ICMS DO ESTADO DE SÃO PAULO
19/01/2012 15:21
OIL & GAS/ TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-AL de 19/01/2012
DIVULGADOS PROCEDIMENTOS PARA CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÕES DE REFINARIA DE PETRÓLEO
19/01/2012 14:26
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-U S1 de 19/01/2012
DIVULGADA COTAÇÃO DO DÓLAR PARA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IR PARA RENDIMENTOS DO EXTERIOR
19/01/2012 14:19
FINANÇAS
DO-U S3 de 19/01/2012
DIVULGADAS TAXAS BÁSICAS FINANCEIRAS-TBF, REDUTORES-R E TAXAS REFERENCIAIS-TR
19/01/2012 14:15
BEBIDAS/ TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-RS de 18/01/2012
PUBLICADA PAUTA FISCAL DE BEBIDAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
18/01/2012 15:49
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-MS de 18/01/2012
FIXADO VALOR DA UNIDADE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
18/01/2012 14:33
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-RN de 18/01/2012
PRORROGADO PRAZO PARA QUITAÇÃO DO ICMS DEVIDO POR CONTRIBUINTES BENEFICIÁRIOS DO PROADI
18/01/2012 14:32
FINANÇAS
DO-U S3 de 18/01/2012
DIVULGADA TAXA BÁSICA FINANCEIRA-TBF, REDUTOR-R E TAXA REFERENCIAL-TR
18/01/2012 14:31
OIL & GAS/ TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-U S1 de 18/01/2012
CRIADOS CÓDIGOS DE RECEITA PARA PREENCHIMENTO DE DARF
18/01/2012 14:30
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-RS de 17/01/2012
ALTERADO REGULAMENTO DO ICMS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
17/01/2012 15:23
OIL & GAS/ TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-RS de 17/01/2012
ALTERADO REGULAMENTO DO ICMS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
17/01/2012 15:10
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-U S1 de 03/02/2012
PRORROGADO PRAZO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS E PARA APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO ANUAL DO SIMPLES
03/02/2012 15:44
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-SP de 03/02/2012
DISCIPLINADA UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO DO ICMS RELATIVO À ENTRADA DE BEM DESTINADO AO ATIVO PERMANENTE
03/02/2012 15:31
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-U S1 de 03/02/2012
PRORROGADO PRAZO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS E APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO ANUAL DO SIMPLES NACIONAL
03/02/2012 14:35
FINANÇAS
DO-U S3 de 03/02/2012
DIVULGADA TAXA BÁSICA FINANCEIRA-TBF, O REDUTOR-R E TAXA REFERENCIAL-TR
03/02/2012 14:26
TRIBUTÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-RJ EXE de 03/02/2012
DIVULGADOS DADOS PARA CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU NO RIO DE JANEIRO
03/02/2012 14:04

 

 

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