TRIBUTÁRIO
DO-U S1 de 11/03/2010
CONCEDIDA ISENÇÃO DO ICMS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS
11/03/2010 13:35
OIL & GAS/ TRIBUTÁRIO
DO-RJ EXE de 11/03/2010
REVOGADA PORTARIA QUE TRATA DE SISTEMA ESPECIAL DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PAGAMENTO DO ICMS
11/03/2010 11:26
TRIBUTÁRIO
DO-PA de 11/03/2010
ALTERADO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA
11/03/2010 09:53
FINANÇAS
DO-U S3 de 11/03/2010
DIVULGADAS TAXAS BÁSICAS FINANCEIRAS-TBF, REDUTORES-R E TAXAS REFERENCIAIS-TR
11/03/2010 09:28
TRIBUTÁRIO
DO-BA de 11/03/2010
FIXADA BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA CAFÉ CRU EM GRÃOS NO ESTADO DA BAHIA
11/03/2010 09:25
TRIBUTÁRIO
DO-RJ EXE de 10/03/2010
ESTABELECIDO RECOLHIMENTO ANTECIPADO DO ICMS REFERENTE AS VENDAS DE ARTIGOS DE PÁSCOA
10/03/2010 12:12
TRIBUTÁRIO
DO-MT de 09/03/2010
ALTERADO REGULAMENTO DO ICMS DO ESTADO DO MATO GROSSO
10/03/2010 11:09
PREVIDENCIÁRIO/ TRIBUTÁRIO
DO-U S1 de 10/03/2010
ESTABELECIDOS FATORES DE ATUALIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DE PECÚLIO
10/03/2010 10:17
COMÉRCIO EXTERIOR/ TRIBUTÁRIO
DO-U S1 de 10/03/2010
DIVULGADA COTAÇÃO MÉDIA DO DÓLAR DOS EUA PARA EFEITO DA APURAÇÃO DO GANHO DE CAPITAL
10/03/2010 09:54
FINANÇAS
DO-U S3 de 10/03/2010
DIVULGADA TAXA BÁSICA FINANCEIRA-TBF, REDUTOR-R E TAXA REFERENCIAL-TR
10/03/2010 09:38
TRIBUTÁRIO
DO-MG de 09/03/2010
ALTERADO REGULAMENTO DO ICMS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
09/03/2010 14:46
TRIBUTÁRIO
DO-RS de 09/03/2010
ALTERADA IN QUE EXPEDE INSTRUÇÕES RELATIVAS ÀS RECEITAS PÚBLICAS ESTADUAIS
09/03/2010 14:38
TRIBUTÁRIO
DO-PA de 09/03/2010
ALTERADO REGULAMENTO DO ICMS DO ESTADO DO PARÁ
09/03/2010 10:56
OIL & GAS/ TRIBUTÁRIO
DO-U S1 de 09/03/2010
DIVULGADO PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL (PMPF) DE COMBUSTÍVEIS
09/03/2010 10:54
FINANÇAS
DO-U S3 de 09/03/2010
DIVULGADA TAXA BÁSICA FINANCEIRA-TBF, REDUTOR-R E TAXA REFERENCIAL-TR
09/03/2010 10:51
TRIBUTÁRIO
DO-U S1 de 08/03/2010
ALTERADA IN QUE TRATA DA DIRF E DO PROGRAMA GERADOR DA DIRF 2010
08/03/2010 13:39
TRIBUTÁRIO
DO-U S1 de 08/03/2010
ESTABELECIDA APRESENTAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (DACON)
08/03/2010 13:28
TRIBUTÁRIO
DO-RN de 06/03/2010
RETIFICADO REGULAMENTO DO ICMS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
08/03/2010 13:18
TRIBUTÁRIO
DO-GO de 08/03/2010
ALTERADA IN QUE ADOTOU VALORES CORRENTES PARA BASE DE CÁLCULO DO ICMS DOS PRODUTOS "MILHO" E "SORGO"
08/03/2010 13:13
TRIBUTÁRIO
DO-AL de 08/03/2010
COMUNICADA APLICAÇÃO DE PROTOCOLOS ICMS QUE DISPÕEM SOBRE ST NO ESTADO DE ALAGOAS
08/03/2010 13:09
FINANÇAS
DO-U S3 de 08/03/2010
DIVULGADA TAXA BÁSICA FINANCEIRA-TBF, REDUTOR-R E TAXA REFERENCIAL-TR
08/03/2010 11:21
BEBIDAS/ TRIBUTÁRIO
DO-RS de 05/03/2010
FIXADO TERMO ADITIVO PARA PAUTA FISCAL DE BEBIDAS DA EMPRESA HORIZONTE FABRICAÇÃO DISTRIBUIÇÃO
05/03/2010 14:26
TELECOM/ TRIBUTÁRIO
DO-PA de 05/03/2010
ALTERADO REGULAMENTO DO ICMS DO ESTADO DO PARÁ
05/03/2010 14:20
FINANÇAS
DO-U S3 de 05/03/2010
DIVULGADA TAXA BÁSICA FINANCEIRA-TBF, REDUTOR-R E TAXA REFERENCIAL-TR
05/03/2010 10:55
TRIBUTÁRIO
DO-BA de 04/03/2010
FIXADA BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA CAFÉ CRU EM GRÃOS DA BAHIA
04/03/2010 13:24
TRIBUTÁRIO
DO-RS de 04/03/2010
ALTERADA IN QUE EXPEDE INSTRUÇÕES RELATIVAS ÀS RECEITAS PÚBLICAS ESTADUAIS
04/03/2010 13:22
TRIBUTÁRIO
DO-SP de 04/03/2010
FIXADO RECOLHIMENTO DO VALOR REMANESCENTE DE CRÉDITOS DE ICMS EM OPERAÇÕES COM INCENTIVOS FISCAIS
04/03/2010 13:14
TRIBUTÁRIO
DO-RS de 04/03/2010
ALTERADA IN QUE EXPEDE INSTRUÇÕES RELATIVAS ÀS RECEITAS PÚBLICAS ESTADUAIS
04/03/2010 11:37
FINANÇAS
DO-U S3 de 04/03/2010
DIVULGADAS TAXAS BÁSICAS FINANCEIRAS-TBF, REDUTORES-R E TAXAS REFERENCIAIS-TR
04/03/2010 10:54
TRIBUTÁRIO
DO-RS de 03/03/2010
ALTERADA IN QUE EXPEDE INSTRUÇÕES RELATIVAS ÀS RECEITAS PÚBLICAS ESTADUAIS
03/03/2010 15:37
TRIBUTÁRIO
DO-AL de 03/03/2010
ALTERADO REGULAMENTO DO ICMS DO ESTADO DE ALAGOAS
03/03/2010 15:06
TRIBUTÁRIO
DO-RS de 03/03/2010
ALTERADA IN QUE EXPEDE INSTRUÇÕES RELATIVAS ÀS RECEITAS PÚBLICAS ESTADUAIS
03/03/2010 14:55
TRIBUTÁRIO
DO-PE E de 03/03/2010
ALTERADA IN QUE TRATA DE CRÉDITO FISCAL RELATIVO À FARINHA DE TRIGO OU MISTURA DE FARINHA DE TRIGO
03/03/2010 11:47
TRIBUTÁRIO
DO-U S1 de 03/03/2010
APROVADA VERSÃO DO PROGRAMA GERADOR DE DECLARAÇÃO (PGD) DA DERC
03/03/2010 11:42
FINANÇAS
DO-U S3 de 03/03/2010
DIVULGADA TAXA BÁSICA FINANCEIRA-TBF, REDUTOR-R E TAXA REFERENCIAL-TR
03/03/2010 11:39
TRIBUTÁRIO
DO-PB de 27/02/2010
PRORROGADO PRAZO DE ENTREGA DA GUIA DE INFORMAÇÃO MENSAL DO ICMS - GIM NO ESTADO DA PARAÍBA
02/03/2010 13:10
COMÉRCIO EXTERIOR/ TRIBUTÁRIO
DO-U S1 de 02/03/2010
DIVULGADA TAXA DE JUROS EQUIVALENTE À TAXA REFERENCIAL DO SELIC PARA TÍTULOS FEDERAIS
02/03/2010 12:30
TRIBUTÁRIO
DO-SP de 02/03/2010
DIVULGADA TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DOS JUROS DE MORA APLICÁVEIS PARA DÉBITOS DE IPVA
02/03/2010 11:44
TRIBUTÁRIO
DO-SP de 02/03/2010
DIVULGADA TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DOS JUROS DE MORA APLICÁVEIS PARA DÉBITOS DE ITCMD
02/03/2010 11:43
FINANÇAS
DO-U S3 de 02/03/2010
DIVULGADA TAXA BÁSICA FINANCEIRA-TBF, REDUTOR-R E TAXA REFERENCIAL-TR
02/03/2010 11:09
TRIBUTÁRIO
DO-MG de 25/02/2010
ALTERADO REGULAMENTO DO ICMS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
01/03/2010 16:53
TRIBUTÁRIO
DO-PE E de 27/02/2010
ALTERADO DECRETO QUE DISPÕE SOBRE REGIME DE ST NAS OPERAÇÕES COM BEBIDAS QUENTES
01/03/2010 13:27
BEBIDAS/ TRIBUTÁRIO
DO-MG de 27/02/2010
DIVULGADOS PMPF PARA BASE DE CÁLCULO DO ICMS DE REFRIGERANTES E BEBIDAS ISOTÔNICAS OU ENERGÉTICA
01/03/2010 12:04
BEBIDAS/ TRIBUTÁRIO
DO-MG de 27/02/2010
DIVULGADOS PMPF PARA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM CERVEJA E CHOPE
01/03/2010 11:56
FINANÇAS
DO-U S3 de 01/03/2010
DIVULGADA TAXA BÁSICA FINANCEIRA-TBF, REDUTOR-R E TAXA REFERENCIAL-TR
01/03/2010 11:38
TRIBUTÁRIO
DO-U S1 de 26/02/2010
APROVADO PROGRAMA DE DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA/2010
26/02/2010 14:31
TRIBUTÁRIO
DO-U S1 de 26/02/2010
FIXADA ATUAÇÃO DA PGFN NO TOCANTE À RESPONSABILIZAÇÃO DE CODEVEDOR
26/02/2010 14:22
FINANÇAS
DO-U S3 de 26/02/2010
DIVULGADA TAXA BÁSICA FINANCEIRA-TBF, REDUTOR-R E TAXA REFERENCIAL-TR
26/02/2010 13:49
BEBIDAS/ TRIBUTÁRIO
DO-MS de 26/02/2010
ALTERADOS VALORES, INCLUÍDOS E EXCLUÍDOS CÓDIGOS NA PAUTA DE REFERÊNCIA FISCAL DO MATO GROSSO DO SUL
26/02/2010 10:49
TRIBUTÁRIO
DO-RJ EXE de 26/02/2010
DIVULGADA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU NO RIO DE JANEIRO
26/02/2010 10:44
TRIBUTÁRIO
DO-RS de 12/03/2010
ALTERADO REGULAMENTO DO ICMS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
12/03/2010 13:56
TRIBUTÁRIO
DO-RJ EXE de 12/03/2010
FORNECIDOS DADOS PARA CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU NO RIO DE JANEIRO
12/03/2010 10:11
TRIBUTÁRIO
DO-SP de 12/03/2010
ALTERADO REGULAMENTO DO ICMS DO ESTADO DE SÃO PAULO
12/03/2010 10:09
TRIBUTÁRIO
DO-SP de 12/03/2010
ALTERADO REGULAMENTO DO ICMS DO ESTADO DE SÃO PAULO
12/03/2010 10:05
FINANÇAS
DO-U S3 de 12/03/2010
DIVULGADA TAXA BÁSICA FINANCEIRA-TBF, REDUTOR-R E TAXA REFERENCIAL-TR
12/03/2010 10:01

 

 

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