Trata-se de uma pesquisa realizada nos 53 Diários Oficiais do País, com elaboração de resumos contendo todas as alterações ocorridas na Legislação Trabalhista/Previdenciária (âmbito federal, estadual e municipal), enviados ao Assinante após o recebimento dos Diários por nossa equipe de especialistas.

Através desse Resumo, a Equipe LegisCenter informará o tipo do ato legal (lei, medida provisória, decreto, portaria, instrução normativa e outros), identificará a sua respectiva origem (se do Ministério da Fazenda, se da Secretaria de Fazenda, etc...), e fará um resumo sobre o ato que estiver sendo publicado.

O Assinante terá ao seu dispor o acesso aos links de todos os atos alterados e alteradores, em até 24 horas, não consolidados, disponibilizado com um índice remissivo aos atos alteradores (clientes com acesso a BJ Plus), excetuando-se os casos de força maior. Isso, sem dúvida alguma, facilitará a interpretação da legislação e a sua operacionalidade em cada caso, especialmente nas empresas em geral.

Ressalte-se que os links são elaborados apenas para os atos legais, excetuando-se os atos administrativos, como acórdãos.Na verdade, você recebe todo o conteúdo legal necessário para uma eficaz operacionalização de suas tarefas.

No intuito de evitarmos expor nossos clientes, esclarecemos que não elaboramos resumos personalizados, ou seja, não enviamos atos legais direcionados, especificamente, à determinada pessoa jurídica.