LÍDERES BUSCAM ACORDO PARA CONCLUSÃO DE PROJETOS DO PRÉ-SAL 03/02/2010 14:20
  AMBIENTAL/AGRICULTURA/ENERGIA
 
Os líderes partidários na Câmara dos Deputados se reúnem nesta quarta-feira (3) para definir a pauta de votações da semana. No encontro, o presidente da Casa, Michel Temer, deve tentar fechar um acordo para a aprovação em plenário, ainda nesta semana, dos projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal.

Nesta quarta (3), há expectativa de os deputados votarem o PL 5938/09, que cria o regime de partilha de produção para os contratos futuros, no qual a União fica com uma parte do petróleo e gás encontrados. No caso desse projeto, falta votar apenas um destaque, que muda a divisão dos royalties entre as unidades da Federação, vinculando-a aos critérios usados para a distribuição dos recursos dos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios.

Fonte: DCI

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