IMPOSTO SOBRE A GASOLINA CAI PARA R$ 0,15 POR LITRO 04/02/2010 14:00
  FISCAL/TRIBUTÁRIO
 
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou no início da noite a redução em R$ 0,08 da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina, conforme antecipado pela Agência Estado.

Com isso, o valor do tributo cai de R$ 0,23 para R$ 0,15 por litro. Mantega disse que a medida visa a contrabalançar o aumento do preço da gasolina decorrente da redução de 25% para 20% da mistura de etanol ao combustível.

Mantega informou que a redução da Cide também deve levar a uma pequena diminuição média de ICMS, em torno de R$ 0,025. Ele disse que a menor mistura de álcool e a própria elevação no preço do álcool fariam com que o preço da gasolina tivesse um aumento de 4%, o que significaria em torno de R$ 0,10 por litro.

A diminuição de Cide e ICMS neutralizará esse aumento do preço final da gasolina. "Mantemos a estabilidade do preço da gasolina", disse o ministro em entrevista à imprensa, em Brasília.

Mantega disse que a redução da Cide para a gasolina valerá a partir da próxima sexta-feira, dia 5, até o dia 30 de abril deste ano, quando também se encerrará a redução da mistura do álcool à gasolina, de 25% para 20%.

Mantega ressaltou que a medida, que tem impacto fiscal estimado em R$ 91 milhões, visa diminuir a volatilidade no preço da gasolina e lembrou que estratégia semelhante já foi adotada em 2008.

"Volatilidade não é bom. O objetivo da medida é estabilizar o preço. É uma medida que nós já praticamos", disse Mantega, lembrando que é natural que haja sazonalidade na economia e que em cerca de dois meses a safra de cana-de-açúcar será colhida levando à redução no preço do álcool.

Questionado se a medida seria um meio de conter a inflação e adiar a alta dos juros, Mantega respondeu: "Esse é um raciocínio seu. Nosso objetivo é estabilizar o preço da gasolina". O ministro destacou ainda que a gasolina é um insumo importante para toda a economia.

Fonte: AGÊNCIA ESTADO

CARGA TRIBUTÁRIA CONTINUA A SER DAS MAIORES DO MUNDO
09/09/2010 11:42
O ESTADO DE SÃO PAULO

STF PODE FAZER REFORMA TRIBUTÁRIA E OBRIGAR A UNIÃO A DEVOLVER R$ 60 BILHÕES
09/09/2010 11:40
O ESTADO DE SÃO PAULO

STJ DISCUTE USO DE CRÉDITOS DO ICMS
09/09/2010 11:34
VALOR ECONÔMICO, por Luiza de Carvalho

ERRO DA ANATEL DEIXA MILHÕES SEM TELEFONE
09/09/2010 11:23
FOLHA DE SÃO PAULO, por Julio Wiziack

PROJETO CRIA RESERVA FINANCEIRA PARA REPARAR DANOS AMBIENTAIS
09/09/2010 11:17
AGÊNCIA CÂMARA, por Oscar Telles e Geórgia Moraes

TRIBUTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO BRASIL ESTÁ ACIMA DA MÉDIA DE PAÍSES DA OCDE
06/09/2010 10:58
AGÊNCIA ESTADO, por Fabio Graner e Adriana Fernandes

RECEITA LIBERA QUINTA-FEIRA CONSULTA AO 4º LOTE MULTIEXERCÍCIO DO IRPF
06/09/2010 10:53
RECEITA FEDERAL DO BRASIL

RESULTADO DO PIB INDICA NECESSIDADE DE REDUÇÃO DA SELIC
06/09/2010 10:52
AGÊNCIA BRASIL

MERCADO ELEVA A 7,34% PREVISÃO DE CRESCIMENTO NESTE ANO
06/09/2010 10:50
FOLHA ONLINE

PRAZO DE ENTREGA DO ITR VAI ATÉ FIM DO MÊS DE SETEMBRO
06/09/2010 10:47
AGÊNCIA BRASIL

 

 

Home Guia Rápido Contato
Política de Privacidade Política de Segurança Termo de Adesão
Para perfeita funcionalidade desse site, utilize o Internet Explorer 5.5 ou Netscape 6.0

© 2000-2010 LegisCenter - MasterSAF. Todos os direitos reservados. (Hosted By DH&C)