Privacidade
Segurança
Termo de Adesão


O LegisCenter tem total comprometimento com a segurança e a privacidade de seus Assinantes, zelando, sempre, pela qualidade e garantia na eficiência dos produtos e serviços oferecidos. E, exatamente para manter essa qualidade, poderemos, eventualmente, alterar nossa Política de Privacidade, motivo pelo qual recomendamos sua análise e verificação constante. Todas as informações enviadas por nossos Assinantes e Usuários serão utilizadas com o único objetivo de serem inseridas e processadas para a finalização do serviço contratado. Da mesma forma, aquelas que são enviadas espontaneamente por Colaboradores, previamente autorizadas pelo autor, serão utilizadas exclusivamente na seção denominada "Matérias". Em hipótese alguma, este site fornecerá a qualquer outro requisitante, dados pessoais de nossos usuários, sejam eles Assinantes, Colaboradores ou outros participantes de quaisquer outras seções do Legiscenter. No caso de alterarmos futuramente essa conduta, alertaremos imediatamente o Usuário, cuja opção de aceite será feita individual e espontaneamente.


Privacidades nas Informações e Transações

Com base na nossa política de privacidade, as informações pessoais fornecidas por nossos clientes, são de uso restrito deste site, o qual se compromete, desde já, a não fornecê-las, excetuando-se nas requisições feitas por determinação legal ou judicial, como também, na ocorrência de transações comerciais entre usuários e empresas clientes, contanto que previamente autorizado por ambas as partes, com o intuito único de possibilitar que os mesmos possam operacionalizar e validar suas transações. Os recursos dos sistemas de armazenamento usados para proteger as informações enviadas por nossos Assinantes e Usuários, são os mesmos que o LegisCenter utiliza para proteger seus próprios dados, através de equipamentos de segurança e tecnologia de última geração.


Login e Senha

Ao se cadastrar, o Assinante e/ou o Usuário escolherá uma senha e um login, para identificação de sua conta, além de consulta, alteração e/ou exclusão das informações prestadas, quando então poderá acessar as páginas de registros. Caberá ao Usuário o cuidado de não fornecer a estranhos seu login e senha. O LegisCenter somente requisitará o login do Assinante na hipótese de esquecimento da senha, para que a mesma seja enviada via e-mail automaticamente. Ninguém está autorizado a requisitá-los em nome do LegisCenter, ou de terceiros, seja através de ligações telefônicas, fax ou quaisquer outros meios de comunicação existentes.


Segurança

Apesar de todos os critérios e tecnologias utilizadas por este site no intuito de proteger as informações fornecidas pelos Usuários, sabemos da impossibilidade de se garantir integralmente (100%) a segurança dos dados transmitidos e armazenados via web. O LegisCenter não fornece gratuitamente, aluga ou vende as informações e os dados transmitidos pelos nossos usuários.


Resumos

No intuito de evitarmos expor nossos clientes, esclarecemos que não elaboramos resumos personalizados, ou seja, não enviamos atos legais direcionados, especificamente, à determinada pessoa jurídica.


Dúvidas e Sugestões

Caso tenha qualquer dúvida ou sugestão sobre a política de privacidade ou sobre qualquer outro aspecto, entre em contato.

 

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