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O LegisCenter tem total comprometimento com a segurança e a
privacidade de seus Assinantes, zelando, sempre, pela qualidade e
garantia na eficiência dos produtos e serviços oferecidos.
E, exatamente para manter essa qualidade, poderemos, eventualmente,
alterar nossa Política de Privacidade, motivo pelo qual recomendamos
sua análise e verificação constante. Todas as
informações enviadas por nossos Assinantes e Usuários
serão utilizadas com o único objetivo de serem inseridas
e processadas para a finalização do serviço contratado.
Da mesma forma, aquelas que são enviadas espontaneamente por
Colaboradores, previamente autorizadas pelo autor, serão utilizadas
exclusivamente na seção denominada "Matérias".
Em hipótese alguma, este site fornecerá a qualquer outro
requisitante, dados pessoais de nossos usuários, sejam eles
Assinantes, Colaboradores ou outros participantes de quaisquer outras
seções do Legiscenter. No caso de alterarmos futuramente
essa conduta, alertaremos imediatamente o Usuário, cuja opção
de aceite será feita individual e espontaneamente.
Privacidades nas Informações e Transações
Com base na nossa política de privacidade, as informações
pessoais fornecidas por nossos clientes, são de uso restrito
deste site, o qual se compromete, desde já, a não fornecê-las,
excetuando-se nas requisições feitas por determinação
legal ou judicial, como também, na ocorrência de transações
comerciais entre usuários e empresas clientes, contanto que
previamente autorizado por ambas as partes, com o intuito único
de possibilitar que os mesmos possam operacionalizar e validar suas
transações. Os recursos dos sistemas de armazenamento
usados para proteger as informações enviadas por nossos
Assinantes e Usuários, são os mesmos que o LegisCenter
utiliza para proteger seus próprios dados, através de
equipamentos de segurança e tecnologia de última geração.
Login e Senha
Ao se cadastrar, o Assinante e/ou o Usuário escolherá
uma senha e um login, para identificação de sua conta,
além de consulta, alteração e/ou exclusão
das informações prestadas, quando então poderá
acessar as páginas de registros. Caberá ao Usuário
o cuidado de não fornecer a estranhos seu login e senha. O
LegisCenter somente requisitará o login do Assinante na hipótese
de esquecimento da senha, para que a mesma seja enviada via e-mail
automaticamente. Ninguém está autorizado a requisitá-los
em nome do LegisCenter, ou de terceiros, seja através de ligações
telefônicas, fax ou quaisquer outros meios de comunicação
existentes.
Segurança
Apesar de todos os critérios e tecnologias utilizadas por este
site no intuito de proteger as informações fornecidas
pelos Usuários, sabemos da impossibilidade de se garantir integralmente
(100%) a segurança dos dados transmitidos e armazenados via
web. O LegisCenter não fornece gratuitamente, aluga ou vende
as informações e os dados transmitidos pelos nossos
usuários.
Resumos
No intuito de evitarmos expor nossos clientes, esclarecemos que não
elaboramos resumos personalizados, ou seja, não enviamos atos
legais direcionados, especificamente, à determinada pessoa
jurídica.
Dúvidas e Sugestões
Caso tenha qualquer dúvida ou sugestão sobre a política
de privacidade ou sobre qualquer outro aspecto, entre
em contato.
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